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Grade Curricular CURSO DE DIREITO - FUCAMP


Direito

Bacharelado em Direito

Autorizado pela Portaria Ministerial n.º 159, de 26 de Fevereiro de 2010
Regime: Semestral
Modalidade: Bacharelado
Turno: Noturno
Nº de vagas: 50 vagas
Duração: 5 anos (10 períodos)
Critérios de avaliação: 100 pontos distribuídos por semestre, sendo necessário a obtenção de, no mínimo, 60 pontos para aprovação
Coordenador(a): Prof. Dr. Rogério Zeidan

Apresentação

O currículo do Curso de Direito foi elaborado com base nas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolusão CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004, e pela Portaria da OAB n.º 5/94.
A Filosofia que presidiu a construção desse currículo pleno identificou-se com o objetivo de o curso desenvolver as atividades de ensino interligadas às de pesquisa e extensão, visando à integração entre teoria e prática, de forma a atender às necessidades de formação humanística, sociopolítica, técnico-jurídica e científica do bacharel em Direito.
O currículo esta distribuído em períodos semestrais e é composto por disciplinas fundamentais e profissionalizantes, além do estágio de prática jurídica e da elaboração de monografia como trabalho final de curso.
O acompanhamento da execução curricular e as mudanças na área das Ciências Jurídicas poderão indicar, ao longo da implantação do curso, a necessidade de inclusão de novas disciplinas ou “novos direitos” no currículo pleno.
Os órgãos responsáveis por essa atividade, sempre que necessário, indicarão ao Colegiado competente a oportunidade dessas alterações.
As atividades complementares obrigatórias, dispostas no Art. 2º  § 1º, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, estão contempladas no currículo pleno do Curso, incluindo Pesquisa, Extensão, Seminários, Simpósios, Congressos, Conferências, monitoria, disciplinas isoladas e afins do Direito, iniciação científica e atividades práticas não curriculares.
O desenvolvimento de habilidades práticas previsto no Art. 5º, III, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, também está contemplado no currículo pleno proposto, por meio de atividades a serem desenvolvidas do 7º ao 10º período do curso, quando os alunos cursarem as disciplinas específicas, todas sob a orientação, supervisão e controle do Núcleo de Práticas Jurídicas.
Para a conclusão do curso, será obrigatória a apresentação e defesa de Monografia final, perante Banca Examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo acadêmico.
Percebe-se que a apresentação de um Trabalho de Curso, sob a forma de monografia contribuirá para a elevação do nível de formação do bacharel, a motivação para a pesquisa e metodologia científica e o desenvolvimento do raciocínio jurídico.

Objetivo

Com o curso de Direito, ora proposto,  a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Monte Carmelo-MG, tem como objetivo a formação de bacharéis, efetivamente, habilitados para o exercício da profissão do Direito, preparados para as constantes e variadas necessidades deste vasto campo profissional, procurando atender ao mercado de trabalho contemporâneo.
Que seus egressos sejam aptos a desempenhar no exercício de uma ou mais das muitas profissões jurídicas, como Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, etc.
Formar Bacharéis em direito com sólida formação geral, humanística e axiológica com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica indispensável ao exercício da profissão na prestação de seus serviços em prol da realização e aplicação da justiça, comprometidos com a democracia e com as causas sociais.

Mercado de trabalho

* Pode exercer as funções de juiz;
* Representante do Ministério Público;
* Delegado de Polícia e procurador da República;
* Além de outros cargos técnicos em autarquias e atividades governamentais;
* Como advogado pode atuar em escritórios já estabelecidos ou começar sua própria prática independente;
* Áreas como direito penal, civil, trabalhista, internacional e de família são apenas algumas das possibilidades que o profissional formado no curso de direito pode escolher;
* Dar assessorias jurídicas em empresas;
* Ou seguir carreira através de concursos para o Ministério Público, Magistratura, Procuradorias Estatais, Magistério Superior, entre outras opções.

Grade Curricular do Curso


DISCIPLINAS2010/2C. H. SEMANALC. H. TOTALTURNOSEXECUçÃO
1º PERÍODO
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICOS DO DIREITO480NSala de Aula
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO480NSala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO480NSala de Aula
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO480NSala de Aula
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA240NSala de Aula
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO I240NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
2º PERÍODO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO480NSala de Aula
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO480NSala de Aula
ARGUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE DISCURSO240NSala de Aula
HERMENÊUTICA JURÍDICA480NSala de Aula
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO II240NSala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO480NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
3º PERÍODO
CRIMINOLOGIA480NSala de Aula
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES480NSala de Aula
DIREITO DE EMPRESA480NSala de Aula
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS480NSala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL480NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
4º PERÍODO
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO480NSala de Aula
DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS480NSala de Aula
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS480NSala de Aula
FUNDAMENTOS DA SANÇÃO E PUNIBILIDADE480NSala de Aula
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E FUNÇÕES ESTATAIS480NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
5º PERÍODO -
DIREITO ADMINISTRATIVO 1480NSala de Aula
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHO480NSala de Aula
DIREITO CIVIL DAS COISAS480NSala de Aula
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS240NSala de Aula
CRIMES EM ESPÉCIE NO CPB240NSala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL480NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
6º PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO 2480NSala de Aula
DIREITOS CONTRATUAIS COLETIVOS DO TRABALHO480NSala de Aula
RESPONSABILIDADE CIVIL480NSala de Aula
DIREITO PENAL ESPARSO480NSala de Aula
PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO480NSala de Aula
20400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
7º PERÍODO
RELAÇÃO FAMILIAR E SUCESSÓRIA480NSala de Aula
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO480NSala de Aula
PROCESSO DE EXECUÇÃO CÍVEL480NSala de Aula
FUNDAMENTOS DO PROCESSUAL PENAL480NSala de Aula
PROJETO DE MONOGRAFIA I140NSala de Aula
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL240NSala de Aula
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL240NEXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL240NEXTRASALA – NPJ
23480
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
8º PERÍODO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO240NSala de Aula
PROCESSO CIVIL CAUTELAR E RECURSAL480NSala de Aula
PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO E RECURSAL480NSala de Aula
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO480NSala de Aula
DIREITO TRIBUTÁRIO480NSala de Aula
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL240NSala de Aula
PROJETO DE MONOGRAFIA II120NSala de Aula
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA240NEXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL240NEXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL TRABALHISTA240NEXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL PENAL240NEXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL240NEXTRASALA – NPJ
31620
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
9º PERÍODO
EXECUÇÃO PENAL240NSala de Aula
JURISDIÇÃO COLETIVA440NSala de Aula
DIREITO AGRÁRIO480NSala de Aula
PROPRIEDADE INDUSTRIAL / MARCAS E PATENTES480NSala de Aula
ELETIVA I480NSala de Aula
ELETIVA II480NSala de Aula
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS240NEXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JECRIM’S240NEXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS DE PROC. PENAL240NEXTRASALA – NPJ
MONOGRAFIA00N
28520
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente40
10º PERÍODO
PROCESSO CONSTITUCIONAL480NSala de Aula
DIREITO AMBIENTAL480NSala de Aula
DIREITOS HUMANOS480NSala de Aula
ELETIVA III480NSala de Aula
ELETIVA IV480NSala de Aula
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS ESPECIAIS340NEXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. REAIS ESPECIAIS240NEXTRASALA – NPJ
MONOGRAFIA00N
25480
CARGA HORÁRIA EM SALA DE AULA4020 h/a
CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO480 h/r
CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPEMENTARES400 h/a
TOTAL DE HORAS49003700
CARGA HORÁRIA TOTAL EM HORA-RELÓRIO4163

DISCIPLINAS ELETIVAS
BIO DIREITO80 h/a
CONTRATOS INTERNACIONAIS80 h/a
CONTRATOS MERCANTIS80 h/a
DIREITO ELEITORAL80 h/a
DIREITO AUTORAL80 h/a
DIREITO BANCÁRIO80 h/a
DIREITO COMPARADO80 h/a
DIREITO COMUNITÁRIO80 h/a
DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO80 h/a
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL80 h/a
DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO80 h/a
DIREITO DO TERCEIRO SETOR80 h/a
DIREITO ECONÔMICO80 h/a
TUTELA DA TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES80 h/a
DIREITO MARÍTIMO80 h/a
DIREITO MINERÁRIO80 h/a
DIREITO MUNICIPAL80 h/a
DIREITO PENITENCIÁRIO80 h/a
DIREITO URBANÍSTICO80 h/a
DIREITOS DA PERSONALIDADE80 h/a
LIBRAS80 h/a
MEDICINA LEGAL80 h/a
PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS80 h/a
PROPRIEDADE INDUSTRIAL80 h/a
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À DIFERENÇA80 h/a
TUTELA DAS RELAÇÕES DERIVADAS DO TURISMO E DO LAZER80 h/a
PROCESSOS ADMINSTRATIVOS80 h/a
* A grade curricular está sujeita a modificações/ajustes de acordo com a decisão do Núcleo  Docente Estruturante (NDE).

Avaliação

Serão adotadas formas específicas e alternativas de avaliação interna e externa (CPA, SINAES etc.) sistemáticas, envolvendo todos os participantes no processo de desenvolvimento do curso e da IES, centrada em aspectos considerados fundamentais para identificação do perfil do formando.
A meta é usar de metodologias criativas integrando conhecimentos desde o primeiro período. O acompanhamento do ensino no curso é realizado, em primeira instância, pelo próprio professor da disciplina, que tem em mãos todos os resultados das avaliações discentes realizadas durante o ano. No final de cada semestre letivo, o docente passará à Secretaria Geral da IES uma somatória de notas e faltas de cada aluno, o que representará o Quadro Geral de Aproveitamento durante semestre.

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