Grade Curricular CURSO DE DIREITO - FUCAMP

Direito

Bacharelado em Direito

Autorizado pela Portaria Ministerial n.º 159, de 26 de Fevereiro de 2010
Regime: Semestral
Modalidade: Bacharelado
Turno: Noturno
Nº de vagas: 50 vagas
Duração: 5 anos (10 períodos)
Critérios de avaliação: 100 pontos distribuídos por semestre, sendo necessário a obtenção de, no mínimo, 60 pontos para aprovação
Coordenador(a): Prof. Dr. Rogério Zeidan

Apresentação

O currículo do Curso de Direito foi elaborado com base nas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolusão CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004, e pela Portaria da OAB n.º 5/94.
A Filosofia que presidiu a construção desse currículo pleno identificou-se com o objetivo de o curso desenvolver as atividades de ensino interligadas às de pesquisa e extensão, visando à integração entre teoria e prática, de forma a atender às necessidades de formação humanística, sociopolítica, técnico-jurídica e científica do bacharel em Direito.
O currículo esta distribuído em períodos semestrais e é composto por disciplinas fundamentais e profissionalizantes, além do estágio de prática jurídica e da elaboração de monografia como trabalho final de curso.
O acompanhamento da execução curricular e as mudanças na área das Ciências Jurídicas poderão indicar, ao longo da implantação do curso, a necessidade de inclusão de novas disciplinas ou “novos direitos” no currículo pleno.
Os órgãos responsáveis por essa atividade, sempre que necessário, indicarão ao Colegiado competente a oportunidade dessas alterações.
As atividades complementares obrigatórias, dispostas no Art. 2º  § 1º, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, estão contempladas no currículo pleno do Curso, incluindo Pesquisa, Extensão, Seminários, Simpósios, Congressos, Conferências, monitoria, disciplinas isoladas e afins do Direito, iniciação científica e atividades práticas não curriculares.
O desenvolvimento de habilidades práticas previsto no Art. 5º, III, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, também está contemplado no currículo pleno proposto, por meio de atividades a serem desenvolvidas do 7º ao 10º período do curso, quando os alunos cursarem as disciplinas específicas, todas sob a orientação, supervisão e controle do Núcleo de Práticas Jurídicas.
Para a conclusão do curso, será obrigatória a apresentação e defesa de Monografia final, perante Banca Examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo acadêmico.
Percebe-se que a apresentação de um Trabalho de Curso, sob a forma de monografia contribuirá para a elevação do nível de formação do bacharel, a motivação para a pesquisa e metodologia científica e o desenvolvimento do raciocínio jurídico.

Objetivo

Com o curso de Direito, ora proposto,  a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Monte Carmelo-MG, tem como objetivo a formação de bacharéis, efetivamente, habilitados para o exercício da profissão do Direito, preparados para as constantes e variadas necessidades deste vasto campo profissional, procurando atender ao mercado de trabalho contemporâneo.
Que seus egressos sejam aptos a desempenhar no exercício de uma ou mais das muitas profissões jurídicas, como Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, etc.
Formar Bacharéis em direito com sólida formação geral, humanística e axiológica com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica indispensável ao exercício da profissão na prestação de seus serviços em prol da realização e aplicação da justiça, comprometidos com a democracia e com as causas sociais.

Mercado de trabalho

* Pode exercer as funções de juiz;
* Representante do Ministério Público;
* Delegado de Polícia e procurador da República;
* Além de outros cargos técnicos em autarquias e atividades governamentais;
* Como advogado pode atuar em escritórios já estabelecidos ou começar sua própria prática independente;
* Áreas como direito penal, civil, trabalhista, internacional e de família são apenas algumas das possibilidades que o profissional formado no curso de direito pode escolher;
* Dar assessorias jurídicas em empresas;
* Ou seguir carreira através de concursos para o Ministério Público, Magistratura, Procuradorias Estatais, Magistério Superior, entre outras opções.

Grade Curricular do Curso

DISCIPLINAS2010/2	C. H. SEMANAL	C. H. TOTAL	TURNOS	EXECUçÃO
1º PERÍODO
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICOS DO DIREITO	4	80	N	Sala de Aula
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO	4	80	N	Sala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO	4	80	N	Sala de Aula
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO	4	80	N	Sala de Aula
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA	2	40	N	Sala de Aula
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO I	2	40	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
2º PERÍODO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO	4	80	N	Sala de Aula
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	4	80	N	Sala de Aula
ARGUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE DISCURSO	2	40	N	Sala de Aula
HERMENÊUTICA JURÍDICA	4	80	N	Sala de Aula
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO II	2	40	N	Sala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO	4	80	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
3º PERÍODO
CRIMINOLOGIA	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO DE EMPRESA	4	80	N	Sala de Aula
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS	4	80	N	Sala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL	4	80	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
4º PERÍODO
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS	4	80	N	Sala de Aula
FUNDAMENTOS DA SANÇÃO E PUNIBILIDADE	4	80	N	Sala de Aula
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E FUNÇÕES ESTATAIS	4	80	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
5º PERÍODO -
DIREITO ADMINISTRATIVO 1	4	80	N	Sala de Aula
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHO	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO CIVIL DAS COISAS	4	80	N	Sala de Aula
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS	2	40	N	Sala de Aula
CRIMES EM ESPÉCIE NO CPB	2	40	N	Sala de Aula
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL	4	80	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
6º PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO 2	4	80	N	Sala de Aula
DIREITOS CONTRATUAIS COLETIVOS DO TRABALHO	4	80	N	Sala de Aula
RESPONSABILIDADE CIVIL	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO PENAL ESPARSO	4	80	N	Sala de Aula
PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	4	80	N	Sala de Aula
	20	400
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
7º PERÍODO
RELAÇÃO FAMILIAR E SUCESSÓRIA	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO	4	80	N	Sala de Aula
PROCESSO DE EXECUÇÃO CÍVEL	4	80	N	Sala de Aula
FUNDAMENTOS DO PROCESSUAL PENAL	4	80	N	Sala de Aula
PROJETO DE MONOGRAFIA I	1	40	N	Sala de Aula
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL	2	40	N	Sala de Aula
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
	23	480
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
8º PERÍODO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	2	40	N	Sala de Aula
PROCESSO CIVIL CAUTELAR E RECURSAL	4	80	N	Sala de Aula
PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO E RECURSAL	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO TRIBUTÁRIO	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL	2	40	N	Sala de Aula
PROJETO DE MONOGRAFIA II	1	20	N	Sala de Aula
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL TRABALHISTA	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL PENAL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
	31	620
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
9º PERÍODO
EXECUÇÃO PENAL	2	40	N	Sala de Aula
JURISDIÇÃO COLETIVA	4	40	N	Sala de Aula
DIREITO AGRÁRIO	4	80	N	Sala de Aula
PROPRIEDADE INDUSTRIAL / MARCAS E PATENTES	4	80	N	Sala de Aula
ELETIVA I	4	80	N	Sala de Aula
ELETIVA II	4	80	N	Sala de Aula
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JECRIM’S	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS DE PROC. PENAL	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
MONOGRAFIA	0	0	N
	28	520
Meta Mínima de Atividade Complementar Discente	40
10º PERÍODO
PROCESSO CONSTITUCIONAL	4	80	N	Sala de Aula
DIREITO AMBIENTAL	4	80	N	Sala de Aula
DIREITOS HUMANOS	4	80	N	Sala de Aula
ELETIVA III	4	80	N	Sala de Aula
ELETIVA IV	4	80	N	Sala de Aula
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS ESPECIAIS	3	40	N	EXTRASALA – NPJ
EST. SUPERV. ATIV. REAIS ESPECIAIS	2	40	N	EXTRASALA – NPJ
MONOGRAFIA	0	0	N
	25	480
CARGA HORÁRIA EM SALA DE AULA	4020 h/a
CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO	480 h/r
CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPEMENTARES	400 h/a
TOTAL DE HORAS	4900			3700
CARGA HORÁRIA TOTAL EM HORA-RELÓRIO	4163

DISCIPLINAS ELETIVAS
		BIO DIREITO	80 h/a
CONTRATOS INTERNACIONAIS	80 h/a
CONTRATOS MERCANTIS	80 h/a
DIREITO ELEITORAL	80 h/a
DIREITO AUTORAL	80 h/a
DIREITO BANCÁRIO	80 h/a
DIREITO COMPARADO	80 h/a
DIREITO COMUNITÁRIO	80 h/a
DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO	80 h/a
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL	80 h/a
DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO	80 h/a
DIREITO DO TERCEIRO SETOR	80 h/a
DIREITO ECONÔMICO	80 h/a
TUTELA DA TECNOLOGIA DAS INFORMAÇÕES	80 h/a
DIREITO MARÍTIMO	80 h/a
DIREITO MINERÁRIO	80 h/a
DIREITO MUNICIPAL	80 h/a
DIREITO PENITENCIÁRIO	80 h/a
DIREITO URBANÍSTICO	80 h/a
DIREITOS DA PERSONALIDADE	80 h/a
LIBRAS	80 h/a
MEDICINA LEGAL	80 h/a
PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS	80 h/a
PROPRIEDADE INDUSTRIAL	80 h/a
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À DIFERENÇA	80 h/a
TUTELA DAS RELAÇÕES DERIVADAS DO TURISMO E DO LAZER	80 h/a
PROCESSOS ADMINSTRATIVOS	80 h/a

* A grade curricular está sujeita a modificações/ajustes de acordo com a decisão do Núcleo  Docente Estruturante (NDE).

Avaliação

Serão adotadas formas específicas e alternativas de avaliação interna e externa (CPA, SINAES etc.) sistemáticas, envolvendo todos os participantes no processo de desenvolvimento do curso e da IES, centrada em aspectos considerados fundamentais para identificação do perfil do formando.
A meta é usar de metodologias criativas integrando conhecimentos desde o primeiro período. O acompanhamento do ensino no curso é realizado, em primeira instância, pelo próprio professor da disciplina, que tem em mãos todos os resultados das avaliações discentes realizadas durante o ano. No final de cada semestre letivo, o docente passará à Secretaria Geral da IES uma somatória de notas e faltas de cada aluno, o que representará o Quadro Geral de Aproveitamento durante semestre.