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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A Sociologia Pré-Científica

TEXTO 2: A SOCIOLOGIA PRÉ-CIENTÍFICA


1. O Renascimento
O Renascimento, talvez mais do que a maioria dos diversos momentos históricos, suscita grandes controvérsias. Há quem veja nesse movimento filosófico e artístico o momento de ruptura entre o mundo medieval - com suas características de sociedade agrária, teocrática e fundiária - e o mundo moderno urbano, burguês e comercial.

Mudanças significativas ocorrem na Europa a partir de meados do século XV lançando as bases do que viria a ser, séculos depois, o mundo contemporâneo. A Europa medieval, relativamente estável e fechada, inicia um processo de abertura e expansão comercial e marítima. A identidade das pessoas, até então baseada no clã e na propriedade fundiária, vai sendo progressivamente substituída pela identidade nacional e pelo individualismo. A mentalidade vai se tornando paulatinamente laica - desligada das questões sagradas e transcendentais -, as preocupações metafísicas vão convivendo com outras mais imediatistas e materiais, centradas principalmente no homem.

Embora as preocupações metafísicas e filosóficas tenham importado ao homem desde a Antigüidade, no Renascimento a nova sociedade que emerge exige a distinção entre conhecimento especulativo e pragmático.

2. Diferentes visões do Renascimento
Alguns historiadores têm uma visão otimista do Renascimento, como a tiveram também aqueles que assim o batizaram, por terem erroneamente considerado a Idade Média como a Idade das Trevas e do obscurantismo. Para eles as mudanças que ocorreram na Europa, principalmente na Itália, e depois na Inglaterra e Alemanha, foram essencialmente positivas e responsáveis pelo desenvolvimento do comércio e da navegação, do contato com outros povos, pela proliferação de obras de arte e de obras filosóficas. Nessa ótica foi o movimento renascentista que promoveu o renascer da cultura e da erudição, o gosto pelo saber, além de tê-los, aos poucos, posto à disposição da população em geral.

Mas há também os historiadores mais pessimistas, que conseguem perceber nessa época um período de grande turbulência social e política. Para essa análise, esses historiadores apoiam-se na falta de unidade política e religiosa, nos grandes conflitos existentes entre as nações, nas guerras intermináveis, nas inquisições e perseguições religiosas, no esforço de conservação de um mundo que agonizava, características mercantes do período. Consideram sintomas de tudo isso os exílios, as condenações e os longos processos eclesiásticos, os grandes genocídios que a Europa promoveu na América e o ressurgimento da escravidão como instituição legal.

De fato, um certo clima de fim de mundo perpassa a produção artística do período, expresso na Divina comédia de Dante Alighieri, no Juízo final de Michelângelo, pintado na Capela Sistina. Um clima de insegurança e instabilidade perpassa todos nessa época de profunda transição.

3. A retomada do espírito especulativo
De qualquer maneira, o Renascimento marca uma nova postura do homem ocidental diante da natureza e do conhecimento. Juntamente com o descrédito na Igreja como instituição e o conseqüente aparecimento de novos credos e seitas - que conclamavam os fiéis a uma leitura interpretativa das escrituras -, o homem renascentista retoma a crença no pensamento especulativo. O conhecimento deixa de ser revelado, como resultado de uma atividade de contemplação e fé, para voltar a ser o que era antes entre gregos romanos - o resultado de uma bem conduzida atividade mental.

Assim como a ciência, a arte também se volta para a realidade concreta, para o mundo terreno, numa ânsia por conhecê-lo, descrevendo-o, analisando-o, medindo-o, quer com medidas precisas, quer por meio de uma perspectiva geométrica e plana.

“O visível é também inteligível", afirmava Leonardo da Vinci, encantado com as possibilidades de conhecimento pelo do uso dos sentidos.

Por outro lado, a vida terrena adquire cada vez mais importância e com ela a própria história, que passa a ter uma dimensão eminentemente humana. Estimulado pelo individualismo e liberto dos valores que o prendiam irremediavelmente à família e ao clã, o homem já concebe seu papel na história como agente dos acontecimentos. Ele vai aos poucos abandonando a concepção que o tomava por pecador e decaído, um ser em permanente dívida para com Deus, para se tomar, na nova perspectiva, o agente da história.

Shakespeare evoca constantemente em suas peças a tragédia do homem diante de suas opções e sentimentos, enquanto Michelângelo faz quase se encontrarem os dedos de Deus e Adão na cena da Criação. É nesse ambiente de renovação que o pensamento científico tomará novo fôlego e, com ele, o pensamento acerca da vida social.

4. Um novo pensamento social
Num mundo que se torna cada vez mais laico e livre da tutela da Igreja Católica, o homem se sente livre para pensar e criticar a realidade que vê e vivencia. Sente-se livre para analisar essa realidade como algo em si mesmo e não como um castigo que Deus lhe reservou. E, assim como os pintores que se debruçaram nas minúcias das paisagens, na disposição das figuras numa perspectiva geométrica, os filósofos também passam a questionar e dissecar a realidade social. A vida dos homens passa a ser fruto de suas ações e escolhas, e não dos desígnios da justiça divina.

Novas instituições políticas e sociais, estados nacionais, exércitos, levam os homens a repensar a vida social e a história.

Nessa visão humana e especulativa da vida social está o germe do pensamento social moderno que vai expressar na literatura, na pintura, na filosofia e, em especial, na literatura utópica de Thomas Morus (A Utopia), Tommaso Campanella (A cidade do Sol) e Francis Bacon (Nova Atlântida).

5. As Utopias
Como Platão, os filósofos renascentistas tentaram imaginar uma sociedade perfeita. Assim como a Atlântida, surge através da pena de Thomas Morus (1478-1535) uma comunidade onde todas as soluções foram encontradas: a Utopia cujo nome significa “nenhum lugar", onde existe harmonia, equilibrio e virtude.

Desse modo, o pensamento social no Renascimento se expressa na ária de mundos ideais que mostrariam como a realidade deveria ser, sugerindo entretanto que tal sociedade seria construída pelos homens com sua ação e não pela crença ou pela fé.

Utopia é uma ilha onde reina a igualdade e a concórdia. Todos têm sob as mesmas condições de vida e executam em rodízio os mesmos trabalhos. A igualdade e os ideais comunitários são garantidos por uma monarquia constitucional. Cada grupo de 30 famílias escolhe um representante para o conselho que elege o imperador; este permanece até o fim da vida como soberano, sob o olhar vigilante do conselho, que opina sobre cada ato real e pode consultar previamente as famílias, quando considerar necessário.

Além da igualdade quanto ao estilo de vida e ao trabalho, também a distribuição de alimentos se dá de forma comunitária. Não há necessidade pagar por nada, porque há de tudo em profusão, uma vez que a vida é simples, sem luxo e todos trabalham.

Em A Utopia, Thomas Morus expressa os ideais de vida moderada, igualitária e laboriosa, semelhantes aos praticados pelos monges nos mosteiros pré-renascentistas, assim como defende, em termos políticos, a monarquia absoluta.

Seria A Utopia uma obra sociológica? Não no sentido moderno ou científico do conceito, mas como expressão das preocupações do filósofo com a vida social e com os problemas de sua época. Toda a vida ou, como o próprio autor chama, o "regime social" dos utopienses demonstra claramente a preocupação com o estabelecimento de regras sociais mais justas e humanas como resposta às críticas que o autor fez em relação à Inglaterra de seu tempo.

Analisar a sociedade em suas contradições e visualizar uma maneira de resolvê-las, acreditar que da organização das relações políticas, econômicas e sociais derivam a felicidade do homem e seu bem-estar é, seguramente, o germe do pensamento sociológico.

E, refletindo basicamente os anseios de sua época, Thomas Morus considera esse mundo ideal possível, graças ao plano sábio de um monarca absoluto: Utopos, fundador da Utopia.

O monarca esclarecido, justo e sábio é o ideal político do Renascimento, organizador das sociedades perfeitas criadas pela literatura de Thomas Morus e de outros.

6. Maquiavel: o criador da ciência política
Nicolau Maquiavel(1469-1527), pensador fiorentino, escreveu um livro, O príncipe, dedicado a Lourenço de Médici (1449-1492), governador de Florença, protetor das artes e das letras, ele mesmo um ditador. Nesse livro, Maquiavel se propõe a explorar as condições pelas quais um monarca absoluto é capaz de fazer conquistas, reinar e manter seu poder.

Como Thomas Morus, Maquiavel acredita que o poder depende das características pessoais do príncipe - suas virtudes -, das circunstâncias históricas e de fatos que ocorrem independentemente de sua vontade - as oportunidades. Acredita também que do bom exercício da vida política depende a felicidade do homem e da sociedade. Mas, sendo mais realista do que seus companheiros utopistas, Maquiavel faz de O príncipe um manual de ação política, cujo ideal é a conquista e a manutenção do poder. Disserta a respeito das relações que o monarca deve manter com a nobreza, o clero, o povo e seu ministério. Mostra como deve agir o soberano para alcançar e preservar o poder, como manipular a vontade popular e usufruir seus poderes e aliados. Faz uma análise clara das bases em que se assenta o poder político: como conseguir exércitos fiéis e corajosos, como casos inimigos, como recompensar os aliados, como destruir, na memória do povo, a imagem dos antigos líderes.

7. A visão laica da sociedade e do poder
Em relação ao desenvolvimento do pensamento sociológico, Maquiavel teve mais êxito do que Thomas Morus, na medida em que seu objetivo foi conhecer a realidade tal como se lhe apresentava, em vez de imaginar como ela deveria ser.
De qualquer maneira, nas obras de Thomas Morus e de Maquiavel percebemos como as relações sociais passam a constituir objeto de estudo dotado de atributos próprios e deixam de ser, como no passado, conseqüência do acaso ou das qualidades pessoais dos sujeitos. A vida dos homens já aparece, nessas obras, como resultado das condições econômicas e políticas e não de sua fé ou de sua consciência individual.

Além disso, esses filósofos expressam os novos valores burgueses ao colocar os destinos da sociedade e de sua boa organização nas mãos de um indivíduo que se distingue por características pessoais. A monarquia proposta no Renascimento não se assenta na legitimidade do sangue ou da linhagem, na herança ou na tradição, mas na capacidade pessoal do governante e sua sabedoria. A história, tanto como ciência quanto como conhecimento dos fatos, passa a ter um papel relevante nesse novo contexto. Desconhecer a história é desconhecer a evolução e as leis que regem a sociedade onde se vive. Nessa idéia de monarquia se baseia a aliança que a burguesia estabelece com os reis para o surgimento dos estados nacionais, onde a ordem social será tanto mais atingível quanto mais o soberano agir como estadista, pondo em marcha as forças econômicas do capitalismo em formação

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Manifesto Comunista

Manifesto Comunista

(Karl Marx e Friedrich Engels)

O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é históricamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga Comunista e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos da Liga.
O Manifesto sugere um curso de ação para uma revolução socialista através da tomada do poder pelos proletários.O Manifesto Comunista faz uma dura crítica ao modo de produção capitalista e na forma como a sociedade se estruturou através desse modo. Busca organizar o proletário como classe social capaz de reverter sua precária situação e descreve os vários tipos de pensamento comunista, assim como define o objetivo e os princípios do socialismo científico.Marx e Engels partem de uma análise histórica, distinguindo as várias formas de opressão social durante os séculos e situa a burguesia moderna como nova classe opressora. Não deixa, porém, de citar seu grande papel revolucionário, tendo destruído o poder monárquico e religioso valorizando a liberdade econômica extremamente competitiva e um aspecto monetário frio em detrimento das relações pessoais e sociais, assim tratando o operário como uma simples peça de trabalho. Este aspecto juntamente com os recursos de aceleração de produção (tecnologia e divisão do trabalho) destrói todo atrativo para o trabalhador, deixando-o completamente desmotivado e contribuindo para a sua miserabilidade e coisificação. Além disso, analisa o desenvolvimento de novas necessidades tecnológicas na indústria e de novas necessidades de consumo impostas ao mercado consumidor.Afirmam sobre o proletariado: "Sua luta contra a burguesia começa com sua própria existência". O operariado tomando consciência de sua situação tende a se organizar e lutar contra a opressão e ao tomar conhecimento do contexto social e histórico onde está inserido, especifica seu objetivo de luta. Sua organização é ainda maior pois toma um caráter transnacional, já que a subjugação ao capital despojou-o de qualquer nacionalismo. Outro ponto que legitima a justiça na vitória do proletariado seria de que este, após vencida a luta de classes, não poderia legitimar seu poder sob forma de opressão, pois defende exatamente o interesse da grande maioria: a abolição da propriedade(?Os proletários nada têm de seu para salvaguardar?). A exclusividade entre os proletários conscientes, portanto comunistas, segundo Marx e Engels, é de que visam a abolição da propriedade privada e lutam embasados num conhecimento histórico da organização social, são portanto revolucionários. Além disso, destaca que o comunismo não priva o poder de apropriação dos produtos sociais; apenas elimina o poder de subjugar o trabalho alheio por meio dessa apropriação. Com o desenvolvimento do socialismo a divisão em classes sociais desapareceriam e o poder público perderia seu caráter opressor, enfim seria instaurada uma sociedade comunista.No terceiro capítulo, analisa e critica três tipos de socialismo. O socialismo reacionário, que seria uma forma de a elite conquistar a simpatia do povo, e mesmo tendo analisado as grandes contradições da sociedade, olhava-as do ponto de vista burguês e procurava manter as relações de produção e de troca; o socialismo conservador, com seu caráter reformador e anti-revolucionário; e o socialismo utópico, que apesar de fazer uma análise crítica da situação operária não se apóia em luta política, tornando a sociedade comunista inatingível.Por fim, no quarto capítulo fecha com as principais idéias do Manifesto, com destaque na questão da propriedade privada e motivando a união entre os operários. Acentua a união transnacional, em detrimento do nacionalismo esbanjado pelas nações, como manifestado na célebre frase: ?Proletários de todo o mundo, uni-vos!?

Postado por:  Rubens
Coromandel - MG 28 de Setembro de 2010   10:12:13

Manifesto Comunista

O Manifesto Comunista (Resumo)

(karl marx)

O Manifesto Comunista fez a humanidade caminhar. Não em direção ao paraíso, mas na busca da solução de problemas como a miséria e a exploração do trabalho. Rumo à concretização do princípio, que diz todos os homens são iguais. E sublinhando a novidade que afirmava que os pobres, os pequenos, os explorados também podem ser sujeitos de suas vidas. Por isso é um documento histórico, testemunho da rebeldia dos seres humanos. Seu texto, racional, em diversas passagens é irônico, mal esconde essa origem comum com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou corações e mentes na luta contra a escravidão clássica, contra a servidão medieval, contra o obscurantismo religioso e contra todas as formas de opressão. A Liga dos Comunistas encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. Portanto, o Manifesto Comunista é um conjunto afirmativo de idéias, de verdades, em que os revolucionários da época acreditavam, por conterem, segundo eles, elementos científicos um tanto economicistas para a compreensão das transformações sociais. O Manifesto tem uma estrutura simples: uma breve introdução, três capítulos e uma rápida conclusão. A introdução fala com um certo orgulho, do medo que o comunismo causa nos conservadores. O fantasma do comunismo assusta os poderosos e une, em uma aliança, todas as potências da época. É a velha satanização do adversário. Mas o texto mostra o lado positivo disso: o reconhecimento da força do comunismo. Se assusta tanto, é porque tem alguma presença. Daí a necessidade de expor o modo comunista de ver o mundo e explicar suas finalidades, tão deturpadas por aqueles que não o queriam. A parte I, denominada Burgueses e Proletários, faz um resumo da história da humanidade até os dias de então, quando duas classes sociais antagônicas dominam o cenário. A grande contribuição deste capítulo talvez seja a descrição das enormes transformações que a burguesia industrial provocava no mundo, representando na história um papel essencialmente revolucionário. Com a sabedoria de quem manejava com destreza instrumentos de análise socioeconômica muito originais na época, Marx e Engels relatam o fenômeno da globalização que a burguesia implementava, globalizando o comércio, a navegação, os meios de comunicação. O Manifesto fala de ontem mas parece dizer de hoje. O desenvolvimento capitalista libera forças produtivas nunca vistas, mais colossais e variadas que todas as gerações passadas em seu conjunto. O poderio do capital que submete o trabalho é anunciado e nos faz pensar no agora do revigoramento neoliberal: nos últimos 40 anos deste século XX, foram produzidos mais objetos do que em toda a produção econômica anterior, desde os primórdios da humanidade. A revolução tecnológica e científica a que assistimos, cujos ícones são os computadores e satélites e cujo poder hegemônico é a burguesia, não passa de continuação daquela descrita no Manifesto , que criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, que os aquedutos romanos e as catedrais góticas; conduziu expedições maiores que as antigas migrações de povos e cruzadas. Um elogio ao dinamismo da burguesia? Impiedoso com os setores médios da sociedade, já minoritários nas formações sociais mais conhecidas da Europa, o Manifesto chega a ser cruel com os desempregados, os mendigos, os marginalizados, que podem ser arrastada por uma revolução proletária mas, por suas condições de vida, está predisposta a vender-se à reação. A relação relativa do papel dos comunistas junto ao proletariado é o aspecto mais interessante da parte II, intitulada Proletários e Comunistas. Depois de quase um século de dogmatismos, partidos únicos e de vanguarda, portadores de verdade inteira, é saudável ler que os comunistas não formam um partido à parte, oposto a outros partidos operários, e não têm interesses que os separemdo proletariado em geral. Embora, sem qualquer humildade, o Manifesto atribua aos comunistas mais decisão, avanço, lucidez e liderança do que às outras frações que buscam representar o proletariado, seus objetivos são tidos como comuns: a organização dos proletários para a conquista do poder político e a destruição da supremacia burguesa. O fantasma do comunismo assombrava a Europa e o livro procura contestar, nessa parte, todos os estigmas que as classes poderosas e influentes jogavam sobre ele. A resposta do Manifesto: Os comunistas querem acabar com toda a propriedade, inclusive a pessoal !. Marx e Engels responderam que queriam abolir a propriedade burguesa, capitalista. Para os socialistas, a apropriação pessoal dos frutos do trabalho e aqueles bens indispensáveis à vida humana eram intocáveis. Ao que se sabe, roupas, calçados, moradia não são geradores de lucros para quem os possui... O Manifesto a esse respeito, foi definitivo. O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, tira apenas o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação. Na sociedade capitalista a educação é, ela própria, um comércio, uma atividade lucrativa... Os comunistas querem socializar as mulheres ! Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumento de produção serão postos em comum, ele conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. O burguês não desconfia que se trata precisamente de dar à mulher outro papel que o de simples instrumento de produção.

Postado por: Rubens
Coromandel - MG 28 de Setembro de 2010 10:07:21

sábado, 25 de setembro de 2010

Direito Canônico


O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um mil milhões de católicos no orbe terrestre. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico.
O direito canônico está praticamente todo condensado no Código de Direito Canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras dedireito material e de direito processual bem como de direito penal canônicodireito administrativo canônico e direito patrimonial canônico, dentre outros.
O atual Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici — C.I.C.), para a Igreja Latina, foi promulgado pelo papa João Paulo II em 25 de janeiro de 1983 (entrou em vigor em 27 de novembro de 1983), por meio da Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges[1]abrogando, isto é, substituindo o anterior código, então promulgado em 27 de maio de 1917 (entrou em vigor em 19 de maio de 1918) pelo Papa Bento XV, por meio da Constituição Apostólica Providentissima Mater Ecclesia.
Para as Igrejas Orientais (católicas), João Paulo II promulgou um novo código, designado por Código dos Cânones das Igrejas Orientais(Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium), em 18 de outubro de 1990 (entrou em vigor em 1 de outubro de 1991), por meio daConstituição Apostólica Sacri Canones.[2]
TÍTULO I.
Leis eclesiásticas (Cann. 7 - 22).
Poder. 7 A lei é estabelecida quando é promulgada.
Poder. 8 § 1. Universais eclesiásticas leis são promulgadas pela publicação no jornal comentário, Ata Apostólica Sedis, a menos que um outro modo de promulgação foi receitado em casos particulares. Tomaram vigor somente após terem decorrido três meses a contar da data em que a questão da Ata salvo se vincular imediatamente a partir da própria natureza da questão, ou a própria lei especifica e expressamente tenha estabelecido um período mais curto ou mais longo suspensivo (vaticano).
§ 2. Nomeadamente as leis são promulgadas na forma determinada pelo legislador e começa há obrigar um mês após a data da promulgação, a menos que a própria lei estabelece um outro período de tempo.
Poder. 9 Leis que diz respeito ao futuro, e não o passado, a menos que expressamente prever o passado.
Poder. 10 Só as leis devem ser considerados invalidar ou desqualificar o que expressamente estabelecer que seja um ato nulo ou que uma pessoa seja efetuada.
Poder. 11 A simples leis eclesiásticas vincular aqueles que tenham sido batizado na Igreja Católica ou recebidos em que, possuem a utilização eficiente da razão, e, a menos que a lei prevê expressamente outra forma, ter completado sete anos de idade.
Poder. 12 § 1. Universais leis em todos os lugares vincular todos aqueles para os quais tenham sido emitidas.
§ 2. Todos os que estão realmente presentes em um determinado território, no entanto, estão isentos de leis universais que não estão em vigor nesse território.
§ 3. As leis estabelecidas para um determinado território vinculam aqueles para quem eles foram emitidos, bem como aqueles que têm um domicílio ou quase-domicílio lá e que, ao mesmo tempo, são, na realidade, aí residam, sem prejuízo da prescrita de ⇒ possível. 13.
Poder. 13 § 1. Nomeadamente leis não são pessoais, mas que se presume ser territorial, a menos que seja evidente em contrário.
§ 2. Travelers não estão vinculados:
1 / particular pela legislação do seu próprio território, desde que esteja ausente de ele não ser que seja a transgressão dessas leis provoca danos no seu próprio território ou as leis são pessoais;
2 / pelas leis do território em que estão presentes, com exceção das leis que prevêem a concessão de ordem pública, que determinam as formalidades dos atos, ou que diz respeito a bens imóveis situados no território.
§ 3. Transientes estão vinculados por ambas as leis universais e particulares que estão em vigor no local onde eles estão presentes.
Poder. 14 Leis, e até mesmo anulando desqualificar queridos, não obriguem quando há uma dúvida sobre a lei. Quando há uma dúvida sobre um fato, no entanto, podem dispensar ordinários de leis, desde que, quando se tratar de uma área reservada de dispensa, a autoridade a quem é geralmente reservada concede-la.
Poder. 15 § 1. Erro ou ignorância sobre a invalidar ou desqualificar leis não impedem o seu efeito a menos que seja expressamente estabelecido de outra forma.
§ 2. Erro ou ignorância sobre uma lei, uma pena, uma verdade relativa si próprio, ou um fato notório relativos à outra não se presume, presume-se sobre um fato relativo à outra não é notório até que o contrário seja provado.
Poder. 16 § 1. O legislador autenticamente interpreta uma legislação como faz o legislador a quem a mesma tenha confiado o poder de interpretar autenticamente.
§ 2. Uma interpretação autêntica apresentada sob a forma de lei tem o mesmo vigor, como a própria lei e deve ser promulgada. Se ele apenas declara as palavras da lei, que estão determinados em si, é retroativa; se restringe ou estende a lei, ou se explica uma lei duvidosa, não é retroativa.
§ 3. Uma interpretação, sob a forma de uma sentença judicial ou de um ato administrativo, em um determinado assunto, porém, não têm força de lei e só liga as pessoas para quem e afeta a matéria para a qual foi dada.
Poder. 17 Eclesiásticas leis devem ser entendidas de acordo com o correto significado das palavras consideradas no seu texto e contexto. Se o sentido continua duvidoso e obscuro, deve recorrer-se aos lugares paralelos, caso existam, para os fins e as circunstâncias da lei, e ao espírito do legislador.
Poder. 18 leis que estabelecem uma pena, restringir o livre exercício dos direitos, ou conter uma exceção à lei estão sujeitas a interpretação estrita.
Poder. 19 Se um costume ou um manifestar prescrita do direito universal ou particular é omissa em um determinado assunto, um caso concreto, a não ser que seja penal, deve ser resolvida à luz das legislações emitidas em matérias semelhantes, dos princípios gerais do direito canônico, aplicada com eqüidade à jurisprudência e da prática da Cúria Romana, e do parecer comum e constante de pessoas que aprenderam.
Poder. 20 A lei posterior revoga, ou derroga, uma lei anterior, se assim o afirma expressamente, ao contrário do que está diretamente, ou completamente reordena toda a questão da lei anterior. Uma lei universal, porém, de forma alguma uma derrogação a um direito especial ou particular, a menos que a lei prevê expressamente em contrário.
Poder. 21 Em um caso de dúvida, a revogação de uma lei pré-existente não se presume, mas mais tarde leis devem estar relacionadas com os anteriores, e, na medida do possível, devem ser harmonizadas com eles.
Poder. 22 Civis legislações às quais o direito da Igreja rendimentos estão a ser observadas em direito canônico com os mesmos efeitos, na medida em que não são contrárias ao direito divino e de direito canônico a menos que disponha de outra forma.

[editar]Direito canónico na Igreja Anglicana

Na Igreja Anglicana oficial, os tribunais eclesiásticos que anteriormente decidiam sobre muitas matérias tais como disputas relacionadas com o matrimónio, ainda têm jurisdição em certas matérias relacionadas com a Igreja; a sua jurisdição data desde a Idade Média. Em contraste com os outros tribunais de Inglaterra, a lei usada em matérias eclesiásticas é um sistema de direito civil e não de direito comum.

[editar]Islã

O sociólogo Ernest Gellner afirmou no seu livro Pós-modernismo, razão e religião que "no Islã não faz sentido falar em direito canónico, pois neste contexto toda a lei é divina. No Islã, a fé e a lei não estão separadas." Consequentemente, não há Direito Canónico no Islã. Os académicos muçulmanos são mais bem descritos como "teólogos/juristas".

domingo, 19 de setembro de 2010

Como fazer uma resenha

Como fazer uma resenha

Todo mundo que freqüenta o blog está acostumado a ler várias resenhas toda semana, mas afinal, o que é e o que precisamos saber para escrever um texto desse tipo?
Como um gênero textual, uma resenha nada mais é do que um texto em forma de síntese que expressa a opinião do autor sobre um determinado fato cultural, que pode ser um livro, um filme, peças teatrais, exposições, shows etc.
O objetivo da resenha é guiar o leitor pelo emaranhado da produção cultural que cresce a cada dia e que tende a confundir até os mais familiarizados com todo esse conteúdo.
Como uma síntese, a resenha deve ir direto ao ponto, mesclando momentos de pura descrição com momentos de crítica direta. O resenhista que conseguir equilibrar perfeitamente esses dois pontos terá escrito a resenha ideal.
No entanto, sendo um gênero necessariamente breve, é perigoso recorrermos ao erro de sermos superficiais demais. Nosso texto precisa mostrar ao leitor as principais características do fato cultural, sejam elas boas ou ruins, mas sem esquecer de argumentar em determinados pontos e nunca usar expressões como “Eu gostei” ou “Eu não gostei”.

Tipos de Resenha

Até agora eu falei sobre as resenhas de uma forma geral e livre e esses dados são suficientes para você já esboçar alguns parágrafos.
Contudo, as resenhas apresentam algumas divisões que vale destacar. A mais conhecida delas é a resenha acadêmica, que apresenta moldes bastante rígidos, responsáveis pela padronização dos textos científicos. Ela, por sua vez, também se subdivide em resenha críticaresenha descritiva e resenha temática.
Na resenha acadêmica crítica, os oito passos a seguir formam um guia ideal para uma produção completa:
  1. Identifique a obra: coloque os dados bibliográficos essenciais do livro ou artigo que você vai resenhar;
  2. Apresente a obra: situe o leitor descrevendo em poucas linhas todo o conteúdo do texto a ser resenhado;
  3. Descreva a estrutura: fale sobre a divisão em capítulos, em seções, sobre o foco narrativo ou até, de forma sutil, o número de páginas do texto completo;
  4. Descreva o conteúdo: Aqui sim, utilize de 3 a 5 parágrafos para resumir claramente o texto resenhado;
  5. Analise de forma crítica: Nessa parte, e apenas nessa parte, você vai dar sua opinião. Argumente baseando-se em teorias de outros autores, fazendo comparações ou até mesmo utilizando-se de explicações que foram dadas em aula. É difícil encontrarmos resenhas que utilizam mais de 3 parágrafos para isso, porém não há um limite estabelecido. Dê asas ao seu senso crítico.
  6. Recomende a obra: Você já leu, já resumiu e já deu sua opinião, agora é hora de analisar para quem o texto realmente é útil (se for útil para alguém). Utilize elementos sociais ou pedagógicos, baseie-se na idade, na escolaridade, na renda etc.
  7. Identifique o autor: Cuidado! Aqui você fala quem é o autor da obra que foi resenhada e não do autor da resenha (no caso, você). Fale brevemente da vida e de algumas outras obras do escritor ou pesquisador.
  8. Assine e identifique-se: Agora sim. No último parágrafo você escreve seu nome e fala algo como “Acadêmico do Curso de Direito da Fundação Carmelitana Mário Palmério (FUCAMP)”
Na resenha acadêmica descritiva, os passos são exatamente os mesmos, excluindo-se o passo de número 5. Como o próprio nome já diz, a resenha descritiva apenas descreve, não expõe a opinião o resenhista.
Finalmente, na resenha temática, você fala de vários textos que tenham um assunto (tema) em comum. Os passos são um pouco mais simples:
  1. Apresente o tema: Diga ao leitor qual é o assunto principal dos textos que serão tratados e o motivo por você ter escolhido esse assunto;
  2. Resuma os textos: Utilize um parágrafo para cada texto, diga logo no início quem é o autor e explique o que ele diz sobre aquele assunto;
  3. Conclua: Você acabou de explicar cada um dos textos, agora é sua vez de opinar e tentar chegar a uma conclusão sobre o tema tratado;
  4. Mostre as fontes: Coloque as referências Bibliográficas de cada um dos textos que você usou;
  5. Assine e identifique-se: Coloque seu nome e uma breve descrição do tipo “Acadêmico do Curso de Direito da Fundação Carmelitana Mário Palmério (FUCAMP)”.

Conclusão

Fazer uma resenha parece muito fácil à primeira vista, mas devemos tomar muito cuidado, pois dependendo do lugar, resenhistas podem fazer um livro mofar nas prateleiras ou transformar um filme em um verdadeiro fracasso.
As resenhas são ainda, além de um ótimo guia para os apreciadores da arte em geral, uma ferramenta essencial para acadêmicos que precisam selecionar quantidades enormes de conteúdo em um tempo relativamente pequeno.
Agora é questão de colocar a mão na massa e começar a produzir suas próprias resenhas!
Coromandel-MG 19-09-2010 19:09:09

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Mercosul e Unasul

Mercosul
Economia do Mercosul, blocos econômicos, objetivos, dificuldades do Mercosul, comércio internacional, globalização, o Brasil e o Mercosul, países do Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela
mapa do Mercosul
Mapa do Mercosul (clique na imagem para ampliar)
Criação 
O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico do América do Sul são os seguintes países : ArgentinaBrasilParaguaiUruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006).
Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, EquadorColômbiaPeru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao Mercosul.
Etapas e avanços 
No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.
Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.
Atualmente, os países do Mercosul juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.
Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina
As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.
Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.
Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.

Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.
Conclusão
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
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Veja também: 
 Unasul (União das Nações Sul-Americanas)



UnasulInformações e dados sobre a Unasul, objetivos, propostas, origem, história, tratados, organização, economia
símbolo da Unasul 
Unasul: organismo internacional formado por 12 países sul-americanos
O que é
A Unasul (União das Nações Sul-Americanas) é uma comunidade formada por doze países sul-americanos. Fazem parte da Unasul os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.
História

Em 8 de dezembro de 2004, na cidade de Cusco (Peru) foi realizada a 3ª Reunião de Presidentes da América do Sul. Nesta ocasião, foi redigido um documento (Declaração de Cuzco) que criou as bases para a Unasul. O projeto criado nesta oportunidade ganhou o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações). Em 2007, durante a 1ª Reunião Energética da América do Sul (realizada na Venezuela), o nome foi modificado para Unasul.

Objetivos

O objetivo principal da Unasul é propiciar a integração entre os países da América do Sul. Esta integração ocorrerá nas áreas econômica, social e política. Dentro deste objetivo, espera-se uma coordenação e cooperação maior nos segmentos de educação, cultura, infra-estrutura, energia, ciências e finanças.

Tratado de Criação

Em 23 de maio de 2008, em Brasília, representantes dos doze países assinaram um tratado para a criação da Unasul. Com este tratado, a Unasul passa a ser um organismo internacional, deixando a fase de debates para entrar na criação prática de medidas. Este tratado ainda precisa ser ratificado pelos congressos dos países membros.

Dados Econômicos e Sociais da Unasul

PIB (Produto Interno Bruto): US$ 3,9 trilhões (estimativa 2007)
- PIB per Capita: US$ 10.378
- População: 382,43 milhões de habitantes (estimativa 2007)
- Área: 17.715.335 km2

Organização (de acordo com o Tratado)

A Unasul terá três órgãos deliberativos: Conselho de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros de Relações Exteriores e Conselho de Delegados.
As reuniões de chefes de estados e de governo da Unasul ocorrerão uma vez por ano. Os encontros do Conselho de Ministros de Relações Exteriores ocorrerão semestralmente.

Outras propostas em discussão:

- Criação de um Conselho de Defesa da América do Sul;
- Criação de um Parlamento único;
- Criação de uma moeda única;
- Criação de um banco central para a comunidade.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Capitalismo

Capitalismo

Origens do sistema capitalista, características, lucros e trabalho assalariado, neocolonialismo,
economia de mercado, globalização, economia, fases, história do capitalismo
Comércio no final da Idade Média

Origens
Encontramos a origem do sistema capitalista na passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Com o renascimento urbano e comercial dos séculos XIII e XIV, surgiu na Europa uma nova classe social: a burguesia. Esta nova classe social buscava o lucro através de atividades comerciais.
Neste contexto, surgem também os banqueiros e cambistas, cujos ganhos estavam relacionados ao dinheiro em circulação, numa economia que estava em pleno desenvolvimento. Historiadores e economistas identificam nesta burguesia, e também nos cambistas e banqueiros, ideais embrionários do sistema capitalista : lucro, acúmulo de riquezas, controle dos sistemas de produção e expansão dos negócios.

Primeira Fase: Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo
este período estende-se do século XVI ao XVIII. Inicia-se com as Grandes Navegações e Expansões Marítimas Européias, fase em que a burguesia mercante começa a buscar riquezas em outras terras fora da Europa. Os comerciantes e a nobreza estavam a procura de ouro, prata, especiarias e matérias-primas não encontradas em solo europeu. Estes comerciantes, financiados por reis e nobres, ao chegarem à América, por exemplo, vão começar um ciclo de exploração, cujo objetivo principal era o enriquecimento e o acúmulo de capital. Neste contexto, podemos identificar as seguintes características capitalistas : busca do lucros, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o sistema de trocas, relações bancárias, fortalecimento do poder da burguesia e desigualdades sociais.

Segunda Fase: Capitalismo Industrial
No século XVIII, a Europa passa por uma mudança significativa no que se refere ao sistema de produção. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortalece o sistema capitalista e solidifica suas raízes na Europa e em outras regiões do mundo. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos artesãos. O dono da fábrica conseguiu, desta forma, aumentar sua margem de lucro, pois a produção acontecia com mais rapidez. Se por um lado esta mudança trouxe benefícios ( queda no preço das mercadorias), por outro a população perdeu muito. O desemprego, baixos salários, péssimas condições de trabalho, poluição do ar e rios e acidentes nas máquinas foram problemas enfrentados pelos trabalhadores deste período.
O lucro ficava com o empresário que pagava um salário baixo pela mão-de-obra dos operários. As indústrias, utilizando máquinas à vapor, espalharam-se rapidamente pelos quatro cantos da Europa. O capitalismo ganhava um novo formato.
Muitos países europeus, no século XIX, começaram a incluir a Ásia e a África dentro deste sistema. Estes dois continentes foram explorados pelos europeus, dentro de um contexto conhecido como neocolonialismo. As populações destes continentes, foram dominadas a força e tiveram suas matérias-primas e riquezas exploradas pelos europeus. Eram também forçados a trabalharem em jazidas de minérios e a consumirem os produtos industrializados das fábricas européias.

Terceira Fase: Capitalismo Monopolista-Financeiro
Iniciada no século XX, esta fase vai ter no sistema bancário, nas grandes corporações financeiras e no mercado globalizado as molas mestras de desenvolvimento. Podemos dizer que este período está em pleno funcionamento até os dias de hoje.
Grande parte dos lucros e do capital em circulação no mundo passa pelo sistema financeiro. A globalização permitiu as grandes corporações produzirem seus produtos em diversas partes do mundo, buscando a redução de custos. Estas empresas, dentro de uma economia de mercado, vendem estes produtos para vários países, mantendo um comércio ativo de grandes proporções. Os sistemas informatizados possibilitam a circulação e transferência de valores em tempo quase real. Apesar das indústrias e do comercio continuarem a lucrar muito dentro deste sistema, podemos dizer que os sistemas bancário e financeiro são aqueles que mais lucram e acumulam capitais dentro deste contexto econômico atual.
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Veja também:
Socialismo
Neoliberalismo
Globalização
Livros sobre o Capitalismo

sábado, 4 de setembro de 2010

Platão (Filósofo grego) 427 AC, Atenas 347 AC, Atenas

Um dos filósofos que mais influenciaram a cultura ocidental, Platão, cujo nome verdadeiro era Aristócles, nasceu de uma família rica, envolvida com políticos. Muitos estudiosos de sua obra dizem que o grego ficou conhecido como Platão por causa do seu vigor físico e ombros largos ("platos" significa largueza). A excelência na forma física era muito apreciada na Grécia antiga e os seus "diálogos" estão repletos de referências às competições esportivas.

Ainda na juventude, tornou-se discípulo de Sócrates, com quem conviveu durante oito anos, iniciando-se na filosofia. Depois de acompanhar todo o processo que condenou o seu mestre (Sócrates, acusado de corromper a juventude e de não acreditar nos "deuses", foi obrigado a beber o veneno cicuta, que o levaria à morte), Platão, desiludido com a democracia ateniense, viaja para outras cidades da Grécia, Egito e sul da Itália, e começa a escrever.

Platão teve uma educação semelhante à dos jovens aristocratas da sua época, recebendo aulas de retórica, música, matemática e ginástica. Em 387 AC, funda em Atenas uma escola chamada Academia, com uma exigência, escrita na fachada: "Que aqui não entre quem não for geômetra". Em pouco tempo, esta escola tornou-se um dos maiores centros culturais da Grécia, tendo recebido políticos e filósofos como Aristóteles, Demóstenes, Eudoxo de Cnido e Esquines, entre outros.

A sua obra conta com 28 diálogos (alguns historiadores dizem que foram 30) basicamente centrados em Sócrates, onde procura definir noções como a mentira (Hípias menor), o dever (Críton), a natureza humana (Alcibíades), a sabedoria (Cármides), a coragem (Laques), a amizade (Lísis), a piedade (Eutífron) e a retórica (Górgias, Protágoras).

Entre 387 e 361 AC, escreveu Menexeno, Ménon (sobre a virtude), Eutidemo (sobre a erística), Crátilo (sobre a justeza dos nomes), O banquete (sobre o amor), Fédon, a república (sobre a justiça), Fedro, Teeteto (sobre a ciência) e Parmênides. Os diálogos da maturidade são O sofista (sobre o ser), O político, Timeu (sobre a natureza), Crítias (sobre Atlântida), Filebo (sobre o prazer) e As leis. O filósofo também deixou algumas cartas.

Pela tradição familiar, o seu destino deveria ser a política. Mas, a experiência dos políticos que governaram Atenas por imposição de Esparta (404AC/403 AC), entre os quais estavam dois de seus tios, fez Platão afastar-se dessa forma de política. De acordo com o filósofo, uma cidade-modelo deveria distribuir os seus habitantes em três segmentos: os sábios deveriam pertencem à ordem dos governantes, os corajosos, que deveriam zelar pela segurança, à ordem dos guardiões, e os demais, responsáveis pela agricultura e comércio, fariam parte da ordem dos produtores.

O filósofo também não concordava que os políticos mais votados assumissem os principais cargos em uma cidade ou país. Para Platão, nem sempre o mais votado era o mais bem preparado. Dentro deste contexto, era necessário criar uma alternativa para impedir que a corrupção e a incompetência tomassem conta do poder público.

A forma dos escritos platônicos é o diálogo, transição espontânea entre o ensinamento oral e fragmentário de Sócrates e o método estritamente didático de Aristóteles. No fundador da Academia, o mito e a poesia confundem-se muitas vezes com os elementos puramente racionais do sistema. A atividade literária do filósofo grego compreende mais de cinqüenta anos da sua vida: desde a morte de Sócrates até a sua morte.

O 1º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO VISITA A UFU

Arquivado em: Notícias — Luciana Marques @ 14:58

Os alunos da 1ª Turma do Curso de Direito da FUCAMP, participaram no dia 28 de agosto do I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica, na Universidade Federal de Uberlândia-UFU, onde presenciaram a exposição de pôster relativo ao encontro. Foi um primeiro contato dos alunos com uma atividade complementar desenvolvida fora da sala de aula, o que enriquece muito a produção de conhecimento do aluno e a sua familiarização com as atividades jurídicas.
O I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica (Folder anexo)foi uma iniciativa conjunta entre o Curso de Mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia e estrandos/professores das faculdades de direito da região. No caso da ACIHUS/FUCAMP, o representante (membro da comissão organizadora) foi o rof. Éder Ferreira. O intuito do evento foi socializar os resultados de esquisas realizadas no âmbito da Iniciação Científica na região do triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e proximidades (São Paulo e Goiás, por exemplo). Esse processo de socialização das pesquisas possui três
objetivos centrais: 1) Fortalecer a UFU como pólo regional de produção
científica na área do direito; e 2) Incentivar a pesquisa jurídica nas regiões mencionadas; 3) Formar quadros de pesquisadores e professores nas regiões citadas. Destacamos como ponto relevante para a participação no evento o estreitamento dos laços entre nossa instituição e a UFU, possibilitando o futuro ingresso de nossos alunos no programa de mestrado em direito público da Universidade Federal. Uma meta do evento é a realização de encontros itinerantes nas instituições que participaram desta primeira edição.
O I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica contou
com a participação de 10 Instituições de Ensino Superior: UFU, UNESP,
UNIUBE, FPU, UNIMINAS/PITÁGORAS, UNIPAM, UEMG, ESAMC, FACULDADE CATÓLICA, FACIHUS/FUCAMP. No evento foram apresentados mais de 40 trabalhos na forma de pôsteres comentados pelos alunos/pesquisadores e
professores/orientadores. Estiveram presentes no I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica 35 acadêmicos da 1ª turma do curso de direito da FUCAMP, os quais foram apresentados aos Professores da UFU: Dr. Aguinaldo Alemar (Diretor da FADIR/UFU); Dr. Alexandre Walmott Borges (Coordenador do Mestrado CMDIP/UFU) e Dr. Cícero José Alves Soares Neto (Coordenador do Evento). Os professores da UFU deram as boas vindas aos acadêmicos da FUCAMP, que participaram na qualidade de ouvintes das atividades do Encontro.
Ao final do evento, o Prof. Éder Ferreira pactuou com os Professores da UFU que a FUCAMP será a primeira instituição a receber um encontro itinerante de pesquisa jurídica, que deve ocorrer em setembro ou outubro deste ano.
Fonte: Site Fucamp www.fucamp.com.br