Direito Fucamp

Direito

Bacharelado em Direito

Autorizado pela Portaria Ministerial n.º 159, de 26 de Fevereiro de 2010
Regime: Anual
Modalidade: Bacharelado
Turno: Noturno
Nº de vagas: 50 vagas
Duração: 5 anos (10 períodos)
Critérios de avaliação: 10 pontos distribuídos por semestre, sendo necessário a obtenção de, no mínimo, 6 pontos para aprovação.
Coordenador(a): Prof. Dr. Rogério Zeidan

Apresentação

O currículo do Curso de Direito foi elaborado com base nas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolusão CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004, e pela Portaria da OAB n.º 5/94.

A Filosofia que presidiu a construção desse currículo pleno identificou-se com o objetivo de o curso desenvolver as atividades de ensino interligadas às de pesquisa e extensão, visando à integração entre teoria e prática, de forma a atender às necessidades de formação humanística, sociopolítica, técnico-jurídica e científica do bacharel em Direito.

O currículo esta distribuído em períodos semestrais e é composto por disciplinas fundamentais e profissionalizantes, além do estágio de prática jurídica e da elaboração de monografia como trabalho final de curso.

O acompanhamento da execução curricular e as mudanças na área das Ciências Jurídicas poderão indicar, ao longo da implantação do curso, a necessidade de inclusão de novas disciplinas ou “novos direitos” no currículo pleno.

Os órgãos responsáveis por essa atividade, sempre que necessário, indicarão ao Colegiado competente a oportunidade dessas alterações.

As atividades complementares obrigatórias, dispostas no Art. 2º § 1º, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, estão contempladas no currículo pleno do Curso, incluindo Pesquisa, Extensão, Seminários, Simpósios, Congressos, Conferências, monitoria, disciplinas isoladas e afins do Direito, iniciação científica e atividades práticas não curriculares.

O desenvolvimento de habilidades práticas previsto no Art. 5º, III, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, também está contemplado no currículo pleno proposto, por meio de atividades a serem desenvolvidas do 7º ao 10º período do curso, quando os alunos cursarem as disciplinas específicas, todas sob a orientação, supervisão e controle do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Para a conclusão do curso, será obrigatória a apresentação e defesa de Monografia final, perante Banca Examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo acadêmico.

Percebe-se que a apresentação de um Trabalho de Curso, sob a forma de monografia contribuirá para a elevação do nível de formação do bacharel, a motivação para a pesquisa e metodologia científica e o desenvolvimento do raciocínio jurídico.

Objetivo

Com o curso de Direito, ora proposto, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Monte Carmelo-MG, tem como objetivo a formação de bacharéis, efetivamente, habilitados para o exercício da profissão do Direito, preparados para as constantes e variadas necessidades deste vasto campo profissional, procurando atender ao mercado de trabalho contemporâneo.

Que seus egressos sejam aptos a desempenhar no exercício de uma ou mais das muitas profissões jurídicas, como Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, etc.

Formar Bacharéis em direito com sólida formação geral, humanística e axiológica com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica indispensável ao exercício da profissão na prestação de seus serviços em prol da realização e aplicação da justiça, comprometidos com a democracia e com as causas sociais.

Mercado de trabalho

* Pode exercer as funções de juiz;

* Representante do Ministério Público;

* Delegado de Polícia e procurador da República;

* Além de outros cargos técnicos em autarquias e atividades governamentais;

* Como advogado pode atuar em escritórios já estabelecidos ou começar sua própria prática independente;

* Áreas como direito penal, civil, trabalhista, internacional e de família são apenas algumas das possibilidades que o profissional formado no curso de direito pode escolher;

* Dar assessorias jurídicas em empresas;

* Ou seguir carreira através de concursos para o Ministério Público, Magistratura, Procuradorias Estatais, Magistério Superior, entre outras opções.

Grade Curricular do curso

DISCIPLINAS 2010/1	C. H. SEMANAL	C. H. TOTAL	TURNOS
1º PERÍODO
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICO DO DIREITO	4	80	N
CIÈNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO	4	80	N
TEORIA GERAL DO DIREITO	4	80	N
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO	4	80	N
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA	2	40	N
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO I	2	40	N
	20	400
2º PERÍODO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO	4	80	N
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO	4	80	N
ARGUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE DISCURSO	2	40	N
HERMENÊUTICA JURÍDICA	4	80	N
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO II	2	40	N
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO	4	80	N
	20	400
3º PERÍODO
CRIMINOLOGIA	4	80	N
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES	4	80	N
DIREITO DE EMPRESA	4	80	N
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS	4	80	N
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL	4	80	N
	20	400
4º PERÍODO
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO	4	80	N
DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS	4	80	N
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS	4	80	N
FUNDAMENTOS DA SANÇÃO E PUNIBILIDADE	4	80	N
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E FUNÇÕES ESTATAIS	4	80	N
	20	400
5º PERÍODO –
DIREITO ADMINISTRATIVO 1	4	80	N
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHO	4	80	N
RESPONSABILIDADE CIVIL	4	80	N
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS	2	40	N
CRIMES EM ESPÉCIE NO CPB	2	40	N
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL	4	80	N
	20	400
6º PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO 2	4	80	N
DIREITOS CONTRATUAIS COLETIVOS DO TRABALHO	4	80	N
RELAÇÃO FAMILIAR E SUCESSÓRIA	4	80	N
DIREITO PENAL ESPARSO	4	80	N
PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO	4	80	N
	20	400
7º PERÍODO
DIREITO CIVIL DAS COISAS	4	80	N
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO	4	80	N
PROCESSO DE EXECUÇÃO CÍVEL	4	80	N
FUNDAMENTOS DO PROCESSUAL PENAL	4	80	N
PROJETO DE MONOGRAFIA I	1	40	N
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL	2	40	N
	23	480
8º PERÍODO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO	2	40	N
PROCESSO CIVIL CAUTELAR E RECURSAL	4	80	N
PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO E RECURSAL	4	80	N
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO	4	80	N
DIREITO TRIBUTÁRIO	4	80	N
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL	2	40	N
PROJETO DE MONOGRAFIA II	1	20	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL TRABALHISTA	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL PENAL	2	40	N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL	2	40	N
	31	620
9º PERÍODO
EXECUÇÃO PENAL	2	40	N
JURISDIÇÃO COLETIVA	4	40	N
DIREITO AGRÁRIO	4	80	N
PROPRIEDADE INDUSTRIAL / MARCAS E PATENTES	4	80	N
ELETIVA I	4	80	N
ELETIVA II	4	80	N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS	2	40	N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JECRIM’S	2	40	N
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS DE PROC. PENAL	2	40	N
MONOGRAFIA	0	0	N
	28	520
10º PERÍODO
PROCESSO CONSTITUCIONAL	4	80	N
DIREITO AMBIENTAL	4	80	N
DIREITOS HUMANOS	4	80	N
ELETIVA III	4	80	N
ELETIVA IV	4	80	N
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS ESPECIAIS	3	40	N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS ESPECIAIS	2	40	N
MONOGRAFIA	0	0	N
	25	480
CARGA HORÁRIA EM SALA DE AULA		4020
CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO		400
CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPEMENTARES		400
TOTAL DE HORAS EM SALA DE AULA		5460

* A grade curricular está sujeita a modificações/ajustes de acordo com a decisão do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Avaliação

Serão adotadas formas específicas e alternativas de avaliação interna e externa (CPA, SINAES etc.) sistemáticas, envolvendo todos os participantes no processo de desenvolvimento do curso e da IES, centrada em aspectos considerados fundamentais para identificação do perfil do formando.

A meta é usar de metodologias criativas integrando conhecimentos desde o primeiro período. O acompanhamento do ensino no curso é realizado, em primeira instância, pelo próprio professor da disciplina, que tem em mãos todos os resultados das avaliações discentes realizadas durante o ano. No final de cada semestre letivo, o docente passará à Secretaria Geral da IES uma somatória de notas e faltas de cada aluno, o que representará o Quadro Geral de Aproveitamento durante semestre.