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sábado, 5 de junho de 2010

Direito Fucamp

Direito

Bacharelado em Direito

Autorizado pela Portaria Ministerial n.º 159, de 26 de Fevereiro de 2010
Regime: Anual
Modalidade: Bacharelado
Turno: Noturno
Nº de vagas: 50 vagas
Duração: 5 anos (10 períodos)
Critérios de avaliação: 10 pontos distribuídos por semestre, sendo necessário a obtenção de, no mínimo, 6 pontos para aprovação.
Coordenador(a): Prof. Dr. Rogério Zeidan

Apresentação

O currículo do Curso de Direito foi elaborado com base nas diretrizes curriculares estabelecidas pela Resolusão CNE/CES n.º 9, de 29 de setembro de 2004, e pela Portaria da OAB n.º 5/94.

A Filosofia que presidiu a construção desse currículo pleno identificou-se com o objetivo de o curso desenvolver as atividades de ensino interligadas às de pesquisa e extensão, visando à integração entre teoria e prática, de forma a atender às necessidades de formação humanística, sociopolítica, técnico-jurídica e científica do bacharel em Direito.

O currículo esta distribuído em períodos semestrais e é composto por disciplinas fundamentais e profissionalizantes, além do estágio de prática jurídica e da elaboração de monografia como trabalho final de curso.

O acompanhamento da execução curricular e as mudanças na área das Ciências Jurídicas poderão indicar, ao longo da implantação do curso, a necessidade de inclusão de novas disciplinas ou “novos direitos” no currículo pleno.

Os órgãos responsáveis por essa atividade, sempre que necessário, indicarão ao Colegiado competente a oportunidade dessas alterações.

As atividades complementares obrigatórias, dispostas no Art. 2º § 1º, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, estão contempladas no currículo pleno do Curso, incluindo Pesquisa, Extensão, Seminários, Simpósios, Congressos, Conferências, monitoria, disciplinas isoladas e afins do Direito, iniciação científica e atividades práticas não curriculares.

O desenvolvimento de habilidades práticas previsto no Art. 5º, III, da Resolução CNE/CES n.º 9/2004, também está contemplado no currículo pleno proposto, por meio de atividades a serem desenvolvidas do 7º ao 10º período do curso, quando os alunos cursarem as disciplinas específicas, todas sob a orientação, supervisão e controle do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Para a conclusão do curso, será obrigatória a apresentação e defesa de Monografia final, perante Banca Examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo acadêmico.

Percebe-se que a apresentação de um Trabalho de Curso, sob a forma de monografia contribuirá para a elevação do nível de formação do bacharel, a motivação para a pesquisa e metodologia científica e o desenvolvimento do raciocínio jurídico.

Objetivo

Com o curso de Direito, ora proposto, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Monte Carmelo-MG, tem como objetivo a formação de bacharéis, efetivamente, habilitados para o exercício da profissão do Direito, preparados para as constantes e variadas necessidades deste vasto campo profissional, procurando atender ao mercado de trabalho contemporâneo.

Que seus egressos sejam aptos a desempenhar no exercício de uma ou mais das muitas profissões jurídicas, como Advocacia, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, etc.

Formar Bacharéis em direito com sólida formação geral, humanística e axiológica com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica indispensável ao exercício da profissão na prestação de seus serviços em prol da realização e aplicação da justiça, comprometidos com a democracia e com as causas sociais.

Mercado de trabalho

* Pode exercer as funções de juiz;

* Representante do Ministério Público;

* Delegado de Polícia e procurador da República;

* Além de outros cargos técnicos em autarquias e atividades governamentais;

* Como advogado pode atuar em escritórios já estabelecidos ou começar sua própria prática independente;

* Áreas como direito penal, civil, trabalhista, internacional e de família são apenas algumas das possibilidades que o profissional formado no curso de direito pode escolher;

* Dar assessorias jurídicas em empresas;

* Ou seguir carreira através de concursos para o Ministério Público, Magistratura, Procuradorias Estatais, Magistério Superior, entre outras opções.

Grade Curricular do curso

DISCIPLINAS 2010/1C. H. SEMANALC. H. TOTALTURNOS
1º PERÍODO
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-ANTROPOLÓGICO DO DIREITO480N
CIÈNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO480N
TEORIA GERAL DO DIREITO480N
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO480N
METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA240N
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO I240N
20400
2º PERÍODO
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO480N
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO480N
ARGUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE DISCURSO240N
HERMENÊUTICA JURÍDICA480N
FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DO DIREITO II240N
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO480N
20400
3º PERÍODO
CRIMINOLOGIA480N
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES480N
DIREITO DE EMPRESA480N
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS480N
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL480N
20400
4º PERÍODO
DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO480N
DIREITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS480N
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS480N
FUNDAMENTOS DA SANÇÃO E PUNIBILIDADE480N
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E FUNÇÕES ESTATAIS480N
20400
5º PERÍODO –
DIREITO ADMINISTRATIVO 1480N
DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DO TRABALHO480N
RESPONSABILIDADE CIVIL480N
SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS240N
CRIMES EM ESPÉCIE NO CPB240N
TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL480N
20400
6º PERÍODO
DIREITO ADMINISTRATIVO 2480N
DIREITOS CONTRATUAIS COLETIVOS DO TRABALHO480N
RELAÇÃO FAMILIAR E SUCESSÓRIA480N
DIREITO PENAL ESPARSO480N
PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO480N
20400
7º PERÍODO
DIREITO CIVIL DAS COISAS480N
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO480N
PROCESSO DE EXECUÇÃO CÍVEL480N
FUNDAMENTOS DO PROCESSUAL PENAL480N
PROJETO DE MONOGRAFIA I140N
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA CÍVEL240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL240N
23480
8º PERÍODO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO240N
PROCESSO CIVIL CAUTELAR E RECURSAL480N
PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO E RECURSAL480N
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO480N
DIREITO TRIBUTÁRIO480N
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL240N
PROJETO DE MONOGRAFIA II120N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA TRABALHISTA240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA SIMULADA PENAL240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL TRABALHISTA240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL PENAL240N
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA REAL CÍVEL240N
31620
9º PERÍODO
EXECUÇÃO PENAL240N
JURISDIÇÃO COLETIVA440N
DIREITO AGRÁRIO480N
PROPRIEDADE INDUSTRIAL / MARCAS E PATENTES480N
ELETIVA I480N
ELETIVA II480N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS240N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS NOS JECRIM’S240N
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS DE PROC. PENAL240N
MONOGRAFIA00N
28520
10º PERÍODO
PROCESSO CONSTITUCIONAL480N
DIREITO AMBIENTAL480N
DIREITOS HUMANOS480N
ELETIVA III480N
ELETIVA IV480N
EST. SUPERV. ATIV. SIMULADAS ESPECIAIS340N
EST. SUPERV. ATIV. REAIS ESPECIAIS240N
MONOGRAFIA00N
25480
CARGA HORÁRIA EM SALA DE AULA4020
CARGA HORÁRIA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO400
CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES COMPEMENTARES400
TOTAL DE HORAS EM SALA DE AULA5460

* A grade curricular está sujeita a modificações/ajustes de acordo com a decisão do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Avaliação

Serão adotadas formas específicas e alternativas de avaliação interna e externa (CPA, SINAES etc.) sistemáticas, envolvendo todos os participantes no processo de desenvolvimento do curso e da IES, centrada em aspectos considerados fundamentais para identificação do perfil do formando.

A meta é usar de metodologias criativas integrando conhecimentos desde o primeiro período. O acompanhamento do ensino no curso é realizado, em primeira instância, pelo próprio professor da disciplina, que tem em mãos todos os resultados das avaliações discentes realizadas durante o ano. No final de cada semestre letivo, o docente passará à Secretaria Geral da IES uma somatória de notas e faltas de cada aluno, o que representará o Quadro Geral de Aproveitamento durante semestre.

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